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Defeso da Lagoa de Araruama começa no próximo sábado

Por Camillo Antunes

Postado dia 29/07/2015

Defeso da Lagoa de Araruama começa no próximo sábado


 


Pelo terceiro ano consecutivo, a Lagoa de Araruama passará pelo período de defeso, quando fica proibida a pesca para todos os pescadores, tanto profissionais quanto amadores. A proibição se estende de 1º de agosto a 31 de outubro.
O defeso é instituído pelos ministérios da Pesca Agricultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA) e tem por objetivo preservar as espécies em período de reprodução, combater a pesca predatória e aumentar os estoques pesqueiros. A proibição se estende por toda a Lagoa, incluindo os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.
Pescadores profissionais que dependem da pesca na Lagoa, e são devidamente cadastrados no MPA, terão direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo (atuais R$ 788,00) por mês, durante a proibição. Para tanto, o trabalhador deve estar cadastrado no Registro Geral de Pescador (o RPG) do Ministério; inscrito como segurado especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e comprovar o pagamento da contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses (caso seja o primeiro pedido) ou no intervalo entre os defesos (para quem já recebeu o seguro).
“Vamos intensificar a fiscalização, contando com apoio da Guarda Civil, Batalhão Ambiental, Ibama, Inea e Marinha. O mais importante é conscientizar os pescadores sobre a importância do defeso, que garante a produtividade do pescado nos meses futuros, mantendo sua viabilidade econômica. Quem for flagrado pescando durante o período de proibição poderá ser condenado a pagar multa, além de ter o seu equipamento de pesca apreendido”, alerta a secretária municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Araruama, Keila Wiviane.


 


Release 286/2015
Por Camilo Mota

 

 

 

 

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